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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANA APARECIDA GUERRACPF

BARBARA APARECIDA GUERRA MENDESCPF

CAROLINE GUERRA MENDESCPF

Reu

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERCULANO GUERRA

Autor:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Autor:

JOSE EDUARDO MARQUES· CPF 339.***.***-90

Reu:

CLEBER SIMÃO CAMPARINI· OAB SP 286950· CPF 341.***.***-05

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA· OAB SP 175803· CPF 262.***.***-16

Reu:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA MECNPJ

Reu

BARBARA APARECIDA GUERRA MENDESCPF

CAROLINE GUERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER SIMÃO CAMPARINI· OAB SP 286950· CPF 341.***.***-05

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA· OAB SP 175803· CPF 262.***.***-16

Reu:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA MECNPJ

Reu

ELIANA APARECIDA GUERRACPF

BARBARA APARECIDA GUERRA MENDESCPF

CAROLINE GUERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER SIMÃO CAMPARINI· OAB SP 286950· CPF 341.***.***-05

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA· OAB SP 175803· CPF 262.***.***-16

Reu:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Reu:

JOSE EDUARDO MARQUES· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA APARECIDA GUERRA

Reu

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA ME

Advogados

Autor:

CLEBER SIMÃO CAMPARINI· OAB SP 286950· CPF 341.***.***-05

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA· OAB SP 175803· CPF 262.***.***-16

Autor:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Reu:

CLEBER SIMÃO CAMPARINI· OAB SP 286950· CPF 341.***.***-05

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA· OAB SP 175803· CPF 262.***.***-16

Reu:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000468-10.2015.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Eliana Aparecida Guerra e outros - Emporio Garota de Chavantes Secos e Molhados Ltda Me - I - Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. II - Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ressaltar que eventual cumprimento de sentença deverá ser buscado em incidente próprio. No silêncio, arquive... (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA APARECIDA GUERRA MENDESCPF

CAROLINE GUERRA MENDESCPF

Reu

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Autor:

JOSE EDUARDO MARQUES· OAB SP 363611· CPF 339.***.***-90

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA· OAB SP 175803· CPF 262.***.***-16

Reu:

CLEBER SIMÃO CAMPARINI· OAB SP 286950· CPF 341.***.***-05

Reu:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES LARA· OAB SP 186656· CPF 272.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA - ME em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES LARA· OAB SP 186656· CPF 272.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2022 (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES LARA· OAB SP 186656· CPF 272.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO RODRIGUES LARA - SP186656 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO GAROTA DE CHAVANTES SECOS E MOLHADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES LARA· OAB SP 186656· CPF 272.***.***-98

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 99.743,36

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PARANA SECOS E MOLHADOS LTDA

RAIMUNDO NONATO VALE SILVACPF

RODRIGO LUIZ DE FREITASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 99.743,36

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PARANA SECOS E MOLHADOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PARANA SECOS E MOLHADOS LTDA

RAIMUNDO NONATO VALE SILVA

RODRIGO LUIZ DE FREITAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PARANA SECOS E MOLHADOS LTDA

RAIMUNDO NONATO VALE SILVA

RODRIGO LUIZ DE FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DECISÃO PJe: 0004987-10.2013.8.14.0115 Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido Nome: PARANA SECOS E MOLHADOS LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAIMUNDO NONATO VALE SILVA Endereço: LAURO SODRE, 474, COMERCIO, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-633 Nome: RODRIGO... (22/05/2026)

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