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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPORIO BOA VISTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 001927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875807/RN (2025/0078062-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPORIO BOA VISTA LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN001927 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO BOA VISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 001927· CPF 365.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 010090/2025-CPPR (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (02/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPORIO BOA VISTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO BOA VISTA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO BOA VISTA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO BOA VISTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 010090/2025-CPPR (02/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 4.629,92

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Juntada de termo de triagem (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 4.629,92

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.629,92

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.627,52

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - ME

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

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Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Reu:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

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Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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