Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 738.971,50

Autor

EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELLISA ROSSI GOULART· OAB MG 100890· CPF 050.***.***-96

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 738.971,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA PORTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

Advogados

Autor:

GILBERTO PORTO· OAB SC 006332· CPF 533.***.***-00

Outros

MARCOS VINICIOS GONÇALVES· OAB SC 050239· CPF 079.***.***-51

LUIZA SIMAO JACOB· OAB SP 103617

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50046608720208240007 (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA PORTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EMPORIUM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

Advogados

Autor:

GILBERTO PORTO· OAB SC 006332· CPF 533.***.***-00

Reu:

LUIZA SIMAO JACOB· CPF 068.***.***-10

Reu:

YANKA MACHADO SCHUSLER· OAB SC 060053· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 (09/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 94.462,02

Autor

THIAGO CONDURU FIGUEIREDOCPF

FABRICIO CONDURU FIGUEIREDOCPF

MARIA CELIA CONDURU FIGUEIREDOCPF

Reu

DANUZIO FERREIRA NETOCPF

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

PEDRO VICTOR DE MENEZES NASCIMENTOCPF

DENISE CARDOSO DIASCPF

RUY PEREIRA GOUVEA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PA 20837· CPF 670.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO CONDURU FIGUEIREDO em 12/09/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO CONDURU FIGUEIREDOCPF

MARIA CELIA CONDURU FIGUEIREDOCPF

THIAGO CONDURU FIGUEIREDOCPF

Reu

DANUZIO FERREIRA NETOCPF

DENISE CARDOSO DIAS

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

PEDRO VICTOR DE MENEZES NASCIMENTOCPF

RUY PEREIRA GOUVEA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PA 20837· CPF 670.***.***-44

Reu:

MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PA 20837· CPF 670.***.***-44

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILMARA SANTANA BALIEIROCPF

MARLON MAGALHAES DE SENACPF

SUELEN BALIEIRO MAUESCPF

Reu

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILLE DE AZEVEDO ALVES· OAB PA 31883· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELEN BALIEIRO MAUESCPF

GILMARA SANTANA BALIEIROCPF

MARLON MAGALHAES DE SENACPF

Reu

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILLE DE AZEVEDO ALVES· OAB PA 31883· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM - PGM

Reu

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA AGUIAR PARAENSE· OAB PA 29889· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2024 23:59. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

RAFAELA AGUIAR PARAENSE· OAB PA 29889· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 172.920,06

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOPEIRAS RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOPEIRAS RIBEIRAO PRETO LTDACPF

Reu

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

PEDRO VICTOR DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

LONDRES BEER CERVEJARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DANUZIO FERREIRA NETOCPF

Outros

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPORIUM BELEM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

3 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM

Outros

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 23244· CPF 005.***.***-61

ANDRESSA NERY LAMARAO· OAB PA 22868· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal