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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/1994

Distribuição

05/10/1994

Valor

R$ 10.458,39

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PMPE

Reu

ESQUINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUE· OAB PE 31571· CPF 178.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 82.762,90

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SACOLAO DA FARTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017900-14.2014.8.27.2706/TO (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Outros

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 009348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017900-14.2014.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE INTERESSADO: KATIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 10/07/2026 - Lavrada Certidão (14/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 804.223,53

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SACOLAO DA FARTURA LTDACNPJ

ROSANGELA DA SILVA ALVESCPF

SHIRLENE LACERDA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0015815-55.2014.8.27.2706/TO RÉU: SHIRLENE LACERDA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348) DESPACHO/DECISÃO A parte executada protocolou, nesta execu&cced (20/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SHIRLENE LACERDA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 009348· CPF 002.***.***-16

Reu:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 010011· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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