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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DOS REMEDIOS MATOS DOS ANJOSCPF

Reu

TV CIDADE-MA

EMPARC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 12.550,00

Autor

RAIMUNDO SILVA JUNIORCPF

Reu

EMPARC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CLAUS HUMBERTO ROCHA JUNIOR

Advogados

Reu:

RENAN ROMANO NASCIMENTO· OAB AM 15600· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 2.533.058,76

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR EMPATE / CONVAPCNPJ

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Outros

LAÍS COÊLHO DE ALMEIDA FREIRE· OAB GO 54438· CPF 036.***.***-24

RENATO HENRIQUE LEMOS· OAB GO 45599

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB GO 248636

FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB GO 16720· CPF 226.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR EMPATE / CONVAPCNPJ

EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· CPF 291.***.***-00

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· CPF 310.***.***-11

Reu:

ANDRE FERNANDES DA SILVA· CPF 871.***.***-20

Reu:

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· CPF 000.***.***-18

Reu:

LAÍS COÊLHO DE ALMEIDA FREIRE· OAB GO 54438

Reu:

MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI· OAB GO 52873

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 243.482,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GREQ PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

GRAZIELE PEREIRA· OAB SP 185242· CPF 260.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREUCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA NOVO HORIZONTE S/ACNPJ

EMPATE ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

LEVY LIMA LOPES NETO· OAB PR 35909· CPF 939.***.***-53

Reu:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· CPF 215.***.***-86

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Reu:

MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE· OAB PR 57540· CPF 067.***.***-70

Reu:

FELIPE SCRIPES WLADECK· OAB PR 38054· CPF 039.***.***-96

Outros

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 6.497,88

Autor

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSCNPJ

EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DEL CARLO LESCURA· OAB SP 408147· CPF 430.***.***-38

Autor:

RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO· OAB RN 14797· CPF 081.***.***-37

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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