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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/1998

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 27.991,30

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

DANIEL ABDON GOSSONCPF

EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 6.383,60

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 12.279,42

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 44.255,37

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Outros

RAFFAEL LUCENA PIRES· OAB RN 15331· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 14.540,32

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 19.097,89

Autor

VALDENIA SHARLLENE DOS SANTOS MAXIMOCPF

Reu

EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Reu:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.097,89

Autor

VALDENIA SHARLLENE DOS SANTOS MAXIMOCPF

Reu

EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Reu:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RESECOM EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RESECOM EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

RESECOM EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

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