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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (10/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (10/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALMEIDA GARCEZCPF

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CPF

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 139.205,80

Autor

ANDERSON CREPALDI DE OLIVEIRACPF

PATRICIA BORGES MARTINS CREPALDI DE OLIVEIRACPF

Reu

SCARNO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIKE STEPHANIE REZENDE DA SILVA· OAB SP 381683· CPF 064.***.***-05

Reu:

SONIA MARIA GOMES ROCHA· CPF 269.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILZA FERNANDES DE CARVALHO RAMOSCPF

NELSO CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

MARIA DA PENHA VIEIRA MATOS DE SOUZACPF

SIMAO DE OLIVEIRACPF

ROBERTO METNECPF

SILVIA LUCINDA DE BARROS CORREA METNECPF

CASSIO ANTONIO SCARANOCPF

+ 7 outros

Outros

DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB SP 292570· CPF 224.***.***-03

MARLENE APARECIDA SANTOS· OAB SP 261405· CPF 186.***.***-99

PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA· OAB SP 235109· CPF 279.***.***-82

LARISSA METNE· OAB SP 138964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GRANJA CRISTIANACNPJ

Reu

CLARA SUAVE BAZILATOCPF

VITORINO ANTONIO BASILATOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO· OAB SP 239714· CPF 168.***.***-93

Autor:

FABIO PEREIRA BUENO FILHO· OAB SP 36266· CPF 550.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA· OAB SP 318926· CPF 341.***.***-82

Reu:

CARLOS ANDRÉ LEANDRO BAZILATO· OAB SP 443396· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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