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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 45.791,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 015877· CPF 635.***.***-82

Autor:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 023279· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 18.500,00

Autor

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDACNPJ

ELIZA DO NASCIMENTO SANTOS

CN CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS LIMA· OAB MA 008713· CPF 009.***.***-03

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 023279· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 015877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (AGRAVANTE)

3. R DE A (REPRESENTADO POR)

Reu

ELISA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS LIMA· OAB MA 8713· CPF 009.***.***-03

Autor:

EDUARDO SANTOS LIMA· OAB MA 008713· CPF 009.***.***-03

Autor:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 023280

Autor:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 023279· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

EDUARDO SANTOS LIMA· OAB MA 8713· CPF 009.***.***-03

Reu:

EDUARDO SANTOS LIMA· OAB MA 008713· CPF 009.***.***-03

Reu:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 023280

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801960-38.2020.8.10.0022. exequente: J. P. D. N. D. A. Advogado do EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS LIMA - MA8713-A Parte executada: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., CN CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, ELISA DO NASCIMENTO SANTOS e EMPREENDIMENTOS FUNERÁRIOS LTDA Advogados dos EXECUTADOS: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A Nesta data, procedo à intimação da parte executada ELISA... (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

FRANCISCA DA COSTA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDACNPJ

M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERARIACNPJ

MUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES· OAB MA 20356· CPF 015.***.***-85

Autor:

FERNANDO LOPES RODRIGUES· OAB MA 20350· CPF 038.***.***-02

Autor:

MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 22429· CPF 056.***.***-25

Reu:

TERENCIO ALVES GUIDA LIMA· OAB MA 11485· CPF 344.***.***-25

Reu:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 45.791,28

Autor

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

ELISA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

ELIZA DO NASCIMENTO SANTOS

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

CN CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS LIMA· OAB MA 8713· CPF 009.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 18.500,00

Autor

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDACNPJ

ELIZA DO NASCIMENTO SANTOS

CN CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS LIMA· OAB MA 8713· CPF 009.***.***-03

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 65.573,58

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS R J LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 536.334,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS R J LTDACNPJ

REINALDO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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