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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 17.491,09

Autor

AIRAM VILENA SOUZA

Reu

MARTA AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IRADINEY DE SOUZA· OAB BA 27696· CPF 467.***.***-53

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Outros

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 17.491,09

Autor

MARTA AGUIAR RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

AIRAM VILENA SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

THALITA SILVA REIS· OAB BA 59062· CPF 042.***.***-54

Autor:

DAFNE SACRAMENTO DA SILVA REBOUCAS· CPF 078.***.***-04

Reu:

IRADINEY DE SOUZA· OAB BA 27696· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 17.491,09

Autor

AIRAM VILENA SOUZA PINTOCPF

AIRAM VILENA SOUZA

Reu

MARTA AGUIAR RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARTA AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IRADINEY DE SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

Reu:

RENATA MALCON MARQUES

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FERREIRA SABIONI DE LIMACPF

Reu

CARCAVELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ESSER HOLDING

ESSER SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

RESERVA CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

SOUZA RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Autor:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Autor:

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 246572· CPF 280.***.***-55

Autor:

JULIO DE ALMEIDA· OAB SP 127553· CPF 106.***.***-50

Autor:

FERNANDO MARMO MALHEIROS· OAB SP 234389· CPF 185.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Reu:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Reu:

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 246572· CPF 280.***.***-55

Reu:

JULIO DE ALMEIDA· OAB SP 127553· CPF 106.***.***-50

Reu:

FERNANDO MARMO MALHEIROS· OAB SP 234389· CPF 185.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0022593-24.2017.8.26.0100 (processo principal 1081116-46.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Ferreira Sabioni de Lima e outro - Esser Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Reserva Casa Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Carcavelos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Esser Holding - - Souza Ramos Empreendimentos Imobiliários... (07/07/2025)

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