EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORIM E VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 55.424,54

Autor

WALDAIR DA SILVACPF

Reu

MORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE PASCHOALCPF

APARECIDO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB MT 17062· CPF 028.***.***-22

Autor:

TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745· CPF 978.***.***-04

Outros

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 33.399,00

Autor

DULCELY DE SOUZA PINTOCPF

Reu

MORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE PASCHOALCPF

APARECIDO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745· CPF 978.***.***-04

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB MT 17062· CPF 028.***.***-22

Autor:

EZEQUIEL LOPES LENSO JUNIOR· CPF 066.***.***-06

Autor:

CALEBE PEREIRA DE SOUSA· CPF 038.***.***-47

Outros

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745

Último movimento: Decorrido prazo de DULCELY DE SOUZA PINTO em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIO DALMIR PEREIRA PAISCPF

Reu

MORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE PASCHOALCPF

APARECIDO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB MT 17062· CPF 028.***.***-22

Autor:

TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745· CPF 978.***.***-04

Autor:

EZEQUIEL LOPES LENSO JUNIOR· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Promessa de Compra e VendaPetição Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DALMIR PEREIRA PAIS

Advogados

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB MT 17062· CPF 028.***.***-22

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL LOPES LENSO JUNIOR· OAB MT 34610

Autor:

TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme despacho, e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. COMPLEMENTO: 1. Nos termos do art 485, do CPC, o juiz não re... (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.126.281,22

Autor

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.126.281,22

Autor

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.126.281,22

Autor

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANELAR EMPR MARK EIRELI MECNPJ

VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/04/2023 (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

Reu

VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANELAR EMPR MARK EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 29.825,12

Autor

MARCELO MARIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANELAR EMPR MARK EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BARBOSA BRAGA· OAB PR 79759· CPF 031.***.***-21

Reu:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

Reu:

LETÍCIA VENTURA SOARES ZANUTO· OAB PR 31733· CPF 834.***.***-49

Reu:

GUILHERME DE MELO SANTOS· CPF 425.***.***-41

Reu:

MARCELO DE BARROS GOMES· CPF 271.***.***-17

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (04/12/2025)

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