EMPREENDIMENTOS IPE MALL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 27.355,19

Último movimento: Publicado Despacho em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 27.355,19

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

NIESA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 335.366,41

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Outros

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA· OAB BA 50653

NIESA PARTICIPACOES S/A· OAB BA 15972

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 335.366,41

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 503.284,68

Autor

COMTUDO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - EPPCNPJ

ROMILDA MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

+ 2 outros

Outros

CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 42064· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 882.905,90

Autor

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 257.484,61

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 577.257,53

Autor

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Autor:

STEPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· CPF 510.***.***-91

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

POLIANA ALVES

Reu:

AIRES VIGO

Reu:

RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE

Outros

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 577.257,53

Autor

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Autor:

STEPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· CPF 510.***.***-91

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

POLIANA ALVES

Reu:

AIRES VIGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

SCOPEL - SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Adimaura Souza da Cruz - REQUERIDO: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Scopel - Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Decisão I - Relatório Intimação - ADV: POLIANA ALVES (OAB 152358/MG), ADV: RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 124142/MG), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC), ADV: LUCIANO OLI... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 258.231,71

Autor

MICHAEL SALOMAO DAS CHAGASCPF

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MICHAEL SALOMAO DAS CHAGASCPF

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· CPF 290.***.***-09

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· CPF 290.***.***-09

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Realizado cálculo de custas (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MICHAEL SALOMAO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 258.231,71

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MICHAEL SALOMAO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 62.870,96

Autor

MARCOS FRANK COSTA E SILVACPF

JONILCE NASCIMENTO TAVARES COSTACPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 003456· CPF 004.***.***-38

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

AIRES VIGO

Outros

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 004664

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 004179· CPF 006.***.***-03

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902

Último movimento: Expedida/Certificada (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS FRANK COSTA E SILVACPF

JONILCE NASCIMENTO TAVARES COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 004179· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 62.870,96

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/ACNPJ

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS FRANK COSTA E SILVACPF

JONILCE NASCIMENTO TAVARES COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Autor:

AIRES VIGO

Autor:

SOCIEDADE AIRES VIGO ADVOGADOS

Autor:

WINICIUS BORINI RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 003456· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Denunciação da LideIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 564.429,93

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

LINDOMAR DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

RODRIGO MAFRA BIANCÃO· OAB AC 2822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 103.693,68

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE BATISTA DE SOUZACPF

JARDANI DA SILVA SANTIAGO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 39.806,96

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE BATISTA DE SOUZACPF

JARDANI DA SILVA SANTIAGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0703485-33.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DEVEDOR: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sis... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0703485-33.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DEVEDOR: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sis... (02/06/2026)

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