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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 3.675,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 547.009,65

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDACNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

AVINE JUNIOR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 547.009,65

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDACNPJ

Reu

AVINE JUNIOR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Reu:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS· OAB BA 82106· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 277.717,99

Autor

EDGARDO PARRA NANNI JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA ANDRADE SANTOS PARRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

DEBORAH ZATTI FALCAO BARREIROS· OAB BA 42903· CPF 025.***.***-51

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de EDGARDO PARRA NANNI JUNIOR em 06/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 12.506,76

Autor

VETOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

RAYNARA CAMPOS LOPES· OAB GO 42021· CPF 041.***.***-73

LORRAINY CRISTHINY MENDONÇA DE ANDRADE· OAB GO 48760· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Intimação Lida (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 86.282,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 86.282,69

Autor

VETOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

WESLEY CESAR DE MORAES LIMA· CPF 854.***.***-63

Reu:

ALLAM LOURENCO ROCHA· CPF 028.***.***-21

Reu:

NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/04/2026)

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