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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.070.947,58

Autor

FRANCISCO CARLOS MELO DE SOUSACPF

AGENCIA DE SERVICOS CONSERLIMP E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSé OTAILSON MARQUES DA SILVACPF

FORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DINIZ DE ALMEIDA· OAB AC 5200· CPF 880.***.***-00

Autor:

JHOINGLE DA SILVA LIMA· OAB AC 5402· CPF 025.***.***-07

Reu:

ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR· OAB AC 6966· CPF 023.***.***-18

Reu:

GABRIEL SAMPAIO GONÇALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2026 08:30:00, Vara Cível. (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN IGNACIO COATES VALESCPF

INVERCAP GESTAO LTDA.CNPJ

Reu

BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

JUAN IGNACIO COATES VALESCPF

INVERCAP GESTAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS· OAB SP 246728· CPF 219.***.***-74

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 373082· CPF 401.***.***-86

Outros

CAIO RAGRÍCIO D' ANGIOLI COSTA QUAIO· OAB SP 303403· CPF 320.***.***-29

DANIELLE ARAUJO LIMA GORDON· OAB SP 411325· CPF 410.***.***-80

GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI· OAB SP 293408· CPF 324.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN IGNACIO COATES VALESCPF

INVERCAP GESTAO LTDA.CNPJ

Reu

BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS· OAB SP 246728· CPF 219.***.***-74

Autor:

GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI· CPF 324.***.***-99

Autor:

DANIELLE ARAUJO LIMA GORDON· OAB SP 411325· CPF 410.***.***-80

Autor:

CAIO RAGRICIO D' ANGIOLI COSTA QUAIO· CPF 320.***.***-29

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 373082· CPF 401.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 78.692,94

Autor

ARNALDO ZAMBONICPF

Reu

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI· OAB SP 124440· CPF 070.***.***-71

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867295/SP (2025/0064524-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA AGRAVANTE: TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 AGRAVADO: ARNALDO ZAMBONI ADVOGADO: DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI - SP124440 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ZAMBONICPF

Reu

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 78.692,94

Autor

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ZAMBONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA (AGRAVANTE)

2. TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ARNALDO ZAMBONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI· OAB SP 124440· CPF 070.***.***-71

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Reu:

DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI· OAB SP 124440· CPF 070.***.***-71

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2867295/SP (2025/0064524-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MM INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA AGRAVANTE: TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 AGRAVADO: ARNALDO ZAMBONI ADVOGADO: DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI - SP124440 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as a... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.191.148,00

Autor

TERRA PRETA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· OAB SP 320395· CPF 369.***.***-38

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA PRETA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA PRETA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· OAB SP 320395· CPF 369.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 25.506,37

Autor

ADRIANA REGINA GARCIA AMBROSIOCPF

Reu

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO· OAB SP 153052· CPF 061.***.***-19

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO· OAB SP 184842· CPF 258.***.***-56

Reu:

CLETO UNTURA COSTA· OAB SP 185460· CPF 036.***.***-09

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA CORRÊA· OAB SP 285717· CPF 345.***.***-00

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Outros

GRASIELE FERNANDES CASTILHO· OAB SP 216551· CPF 278.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DE MELLO COSTACPF

Reu

TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PONTIN LOPES· OAB SP 425075· CPF 441.***.***-23

Autor:

CLETO UNTURA COSTA· OAB SP 185460· CPF 036.***.***-09

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA CORRÊA· OAB SP 285717· CPF 345.***.***-00

Autor:

EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA· OAB SP 231525· CPF 255.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA PONTIN LOPES· OAB SP 425075· CPF 441.***.***-23

Reu:

CLETO UNTURA COSTA· OAB SP 185460· CPF 036.***.***-09

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA CORRÊA· OAB SP 285717· CPF 345.***.***-00

Reu:

EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA· OAB SP 231525· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000066-63.2019.8.26.0438 (processo principal 0004176-13.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - DAIANE DE MELLO COSTA - Touro Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outros - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídico proposto por DAIANE DE MELLO COSTA, pleiteando a inclusão do... (22/05/2026)

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