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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 824.022,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LIDIANE HERMOGENIO ANGELOCPF

EMPREITEIRA COIMBRA E NETO LTDACNPJ

GUSTAVO COIMBRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 59.014.776,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

API SPE11 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. -CNPJ

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUSTRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 42 outros

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

API SPE11 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. -CNPJ

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUSTRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 42 outros

Advogados

Autor:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Advogados

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

10. DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (EMBARGANTE)

11. EP770 EMPREITEIRA LTDA (EMBARGANTE)

12. GAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE)

13. GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

+ 41 outros

Reu

47. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 160.900,00

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

EP770 EMPREITEIRA LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO AFFONSO BUENOCPF

JOANA BOTELHO BRAZIL BUENOCPF

SIMONE MORENO BOTELHOCPF

Reu

PDGCNPJ

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GOLDFARM INCORPORACOES E CONSTRUCOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

Autor:

LUCIANO SANT ANNA BALZANO· OAB RJ 126305· CPF 038.***.***-29

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Outros

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO AFFONSO BUENO

JOANA BOTELHO BRAZIL BUENO

SIMONE MORENO BOTELHO

Reu

EP770 EMPREITEIRA LTDA

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 194.477,09

Autor

ROSIMAR MIRANDA MACHADOCPF

Reu

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Outros

LUCIMAR MIRANDA MACHADO· OAB SP 139269

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROSIMAR MIRANDA MACHADO EM RECURSO ADESIVO

EP770 EMPREITEIRA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIAL

Reu

EP770 EMPREITEIRA LTDA (PDG)

Outros

FREDERICO PESSANHA SARAIVA· OAB RJ 104464· CPF 039.***.***-89

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· OAB SP 520898

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 4.736,40

Autor

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

KARINA FREIRE MACHI· OAB SP 344267· CPF 383.***.***-93

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· CPF 513.***.***-01

Reu:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 118922· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EP770 EMPREITEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 118922· CPF 042.***.***-52

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· OAB SP 520898

Autor:

FREDERICO PESSANHA SARAIVA· OAB RJ 104464· CPF 039.***.***-89

Autor:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 118922· CPF 042.***.***-52

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· OAB SP 520898

Reu:

FREDERICO PESSANHA SARAIVA· OAB RJ 104464· CPF 039.***.***-89

Reu:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3045446/RJ (2025/0349551-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EP770 EMPREITEIRA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 KARINA FREIRE MACHI - SP344267 FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS - SP393663 RAFAELLA DE FREITAS SANTOS - SP520898 AGRAVADO: CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIAL ADVOGADOS: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - RJ118922 FREDERICO PESSANHA SARAIVA - RJ104464 AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA - RJ160768 Processo distribuído pel... (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELIPE BRUNO MESQUITA DA SILVACPF

Reu

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252

GUSTAVO MERKER ZOZIMO· OAB RJ 176092· CPF 105.***.***-25

RENAN GIDRA GOMES· OAB RJ 161465· CPF 106.***.***-66

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Reu

FELIPE BRUNO MESQUITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCO BROETTO ALVES· CPF 103.***.***-77

Reu:

RENAN GIDRA GOMES· OAB RJ 161465· CPF 106.***.***-66

Reu:

GUSTAVO MERKER ZOZIMO· OAB RJ 176092· CPF 105.***.***-25

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES· CPF 102.***.***-69

Último movimento: Expedição de Ofício nº 002494/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (14/09/2018)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLY ALVES LOBACK QUADROSCPF

Reu

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAYQUE PEDRO LIMA KLEINSORGEN MOTTA· OAB RJ 219218· CPF 138.***.***-85

Autor:

PEDRO PORTO ALVES· OAB RJ 224399· CPF 155.***.***-39

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Remessa (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIALCNPJ

Reu

FERNANDA MATOSCPF

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Outros

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

ALEXANDRE JOSÉ PIMENTEL MARTINS· OAB RJ 138764· CPF 089.***.***-43

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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