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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 56.567,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 56.567,55

Autor

ALMIRA MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

JAG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Autor:

JANAINA FERREIRA PONTES DE FARIAS· OAB PE 26827· CPF 049.***.***-12

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 61.658,84

Autor

DENISE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA· OAB PE 14278· CPF 215.***.***-00

Autor:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 3.119,59

Autor

ROSEMERE GUEDES DE FRANCACPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

SONIA GONCALVES ASFORACPF

Outros

AMADEU TIZEI DE SOUZA MENDONCA· OAB PE 46797· CPF 101.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DAYSE HELLEN GUEDES FERNANDESCPF

Reu

JAG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

DORIVAL DA SILVA BICHARRA

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO CAVALCANTI DE BARROS· OAB PE 50911· CPF 084.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINE ALVES CAVALCANTI· OAB PE 48716· CPF 099.***.***-01

Autor:

MARILIA SILVA CALIXTO DE SOUZA· OAB PE 41372· CPF 073.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIS TEOBALDO DE FONTES· OAB PE 35570· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Expedição de citação (outros). (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: LUCICLÉIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Advogado: TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA Apelado: CONSTRUTORA HASBUN & ASFORA Advogado: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO DOMÍNIO PLENO SOBRE IMÓVEL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por Lucicléia Queiroz do Nascimento contra s... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCICLEIA QUEIROZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA HASBUN & ASFORA

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2024)

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