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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/1999

Distribuição

22/07/1999

Valor

R$ 136,00

Autor

ANELISIA COSTACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MA 4779· CPF 254.***.***-68

Autor:

JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES· OAB MA 5066· CPF 225.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE· OAB MA 3985· CPF 121.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 16.804,60

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB MA 4732

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

R$ 197.868,31

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

JUREMA VALERIA MARANHAO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

16/05/1997

Valor

R$ 94.143,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

19/05/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

MR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS

RECEITA FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 1176· CPF 010.***.***-93

Autor:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002434-08.2007.4.01.3700. APELADO: MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao pe... (25/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA

Reu

VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

MR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA em 23/04/2021 23:59. (24/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 1.255.254,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDACNPJ

JAMERSON VIEIRA DA CUNHACPF

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

MR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

MR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-15

Autor:

MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA

Reu:

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-15

Reu:

MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PE 24966· CPF 043.***.***-84

Autor:

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 21272· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PE 24966· CPF 043.***.***-84

Autor:

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 21272· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/1995

Distribuição

17/01/1995

Valor

R$ 10.363,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OCTAVIO VIEIRA DA CUNHACPF

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/1997

Distribuição

24/01/1997

Valor

R$ 3.880,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/1997

Distribuição

24/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY· OAB MA 4430· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/1995

Distribuição

19/05/1995

Valor

R$ 10.363,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDACNPJ

OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

OCTAVIO VIEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

JORGELLE MARIA REZENDE M. FREITAS· OAB MA 4008· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/02/2026)

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