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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 11.066,34

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA JORNAL DA CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024. (15/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLISCNPJ

Reu

EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PERICLES MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SE 5679· CPF 000.***.***-31

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBUCNPJ

Outros

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIMCNPJ

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Autor:

RODRIGO PEREZ MACHADO· OAB SE 12971· CPF 043.***.***-99

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RISOLETA SANTOS HENRIQUE· OAB SE 1359· CPF 256.***.***-53

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· CPF 776.***.***-82

Reu:

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3532· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (10/09/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 32.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3532· CPF 950.***.***-04

Reu:

RISOLETA SANTOS HENRIQUE· OAB SE 1359· CPF 256.***.***-53

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· CPF 776.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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