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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE NUNES DA COSTACPF

Reu

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

VARA CRIMINAL DE BRAGANCA

Outros

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

DIVALDO CARDOSO MACHADOCPF

FABIO COSTA GONCALVESCPF

LUCAS RENAN OLIVEIRA SILVACPF

JORSADAK DA SILVA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE TRACUATEUA

LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· CPF 987.***.***-15

Autor:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Autor:

ANDREY PEREIRA DAMASCENO· CPF 023.***.***-90

Autor:

HENA SILVA FERREIRA· CPF 618.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· CPF 987.***.***-15

Reu:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORSADAK DA SILVA BARROSCPF

Reu

AGOSTINHO FRANCISCO DE BRITO

ALISSON PEREIRA DAMASCENOCPF

JORSADAK DA SILVA BARROSCPF

WALACE NUNES DA COSTA

Advogados

Autor:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANDREY PEREIRA DAMASCENO· OAB PA 36946· CPF 023.***.***-90

Reu:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Remessa (cumpridos) (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORSADAK DA SILVA BARROSCPF

Reu

AGOSTINHO FRANCISCO DE BRITO

ALISSON PEREIRA DAMASCENOCPF

JORSADAK DA SILVA BARROSCPF

WALACE NUNES DA COSTA

Advogados

Autor:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANDREY PEREIRA DAMASCENO· OAB PA 36946· CPF 023.***.***-90

Reu:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelante: JORSADAK DA SILVA BARROS, nos presentes autos APELAÇÃO CRIMINAL n. 0801217-85.2022.8.14.0009, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a). Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA. Belém (PA), 16 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado FABIO FALCAO CHAVES... (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Reu

AGOSTINHO FRANCISCO DE BRITOCPF

PAULO HENRIQUE DO ROSARIO PINHEIROCPF

EDINALDO RAMOS DOS REISCPF

CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA AMORIMCPF

GUILHERME DIONE BATISTA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· CPF 987.***.***-15

Reu:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Reu:

ANDREY PEREIRA DAMASCENO· CPF 023.***.***-90

Reu:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Publicado Edital em 13/03/2026. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Reu

PAULO HENRIQUE DO ROSARIO PINHEIROCPF

EDINALDO RAMOS DOS REISCPF

CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA AMORIMCPF

GUILHERME DIONE BATISTA DA SILVACPF

WALACE NUNES DA COSTACPF

+ 3 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 229.418,66

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - MECNPJ

SANTUSA MARIA AZEVEDO AMARALCPF

SUSANA MARIA AZEVEDOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063· CPF 093.***.***-39

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SANTUSA MARIA AZEVEDO AMARALCPF

SUSANA MARIA AZEVEDOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - MECNPJ

SANTUSA MARIA AZEVEDO AMARALCPF

SUSANA MARIA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - MECNPJ

SANTUSA MARIA AZEVEDO AMARALCPF

SUSANA MARIA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - MECNPJ

SANTUSA MARIA AZEVEDO AMARALCPF

SUSANA MARIA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - MECNPJ

SANTUSA MARIA AZEVEDO AMARALCPF

SUSANA MARIA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSANA MARIA AZEVEDOCPF

SANTUSA MARIA AZEVEDO AMARALCPF

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063

Reu:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2023)

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