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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 3.043,34

Autor

LINDOMAR BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA LEILOEIRA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO· OAB TO 4836· CPF 243.***.***-00

Reu:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0002137-68.2018.8.27.2726/TO REQUERENTE: LINDOMAR BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para requ (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 270.014,75

Autor

JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIROCPF

CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIROCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO· OAB BA 38232· CPF 045.***.***-16

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 110.016,65

Autor

RAIMUNDO REIS SANTOSCPF

Reu

JAIME DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELIANE SANTOS E SANTOS· OAB BA 61993· CPF 060.***.***-39

Reu:

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES· OAB BA 67085· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LEOPOLDINO DE SA REIS em 07/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 2.594,07

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

MARIZETE SANTOS CABRALCPF

Advogados

Reu:

MARIZETE SANTOS CABRAL· OAB BA 8888· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 3.714,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Reu

SOFIA DE SOUZA LEAL

SOFIA DE SOUZA LEALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Outros

LEONARDO DIAS TELLES· OAB BA 10898

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 54.841,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NILTON CEZAR DOURADOCPF

Advogados

Autor:

GILZETE GOMES SANTOS· OAB BA 374· CPF 688.***.***-53

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 145.461,21

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLERISTON DE MATOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 12/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 26.643,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB BA 36367· CPF 045.***.***-69

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 08/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 52.756,79

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOURIVAL KRUSCHEWSKY BADARO NETTOCNPJ

Advogados

Reu:

ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO· OAB BA 9107· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lourival Kruschewsky Badaro Netto Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Terceiro Interessado: Lourival Kruschewsky Badaro Netto Interessado: Rafaela Santos Ribeiro Do Vale Registrado(a) Civilmente Como Rafaela Santos Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 03012... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 3.424,02

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

JOSE ALDO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

IAGO DANTAS VASCONCELOS· OAB BA 76197· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jose Aldo Nogueira Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Perito Do Juízo: Rafaela Santos Ribeiro Do Vale Registrado(a) Civilmente Como Rafaela Santos Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 09627... (03/10/2024)

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