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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 257.890,79

Autor

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAUJOCPF

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 40.470,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 605.554,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA DUARTECPF

MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

R$ 26.909,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA DUARTECPF

MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.575,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Outros

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB DF 8832· CPF 548.***.***-00

MARCELO MARTINS DA CUNHA· OAB DF 18889· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 17.419,15

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ

Reu

EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS· OAB SC 020866· CPF 900.***.***-04

Reu:

JORGE CALIL CANUT NETO· CPF 057.***.***-83

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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