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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 32.464,24

Autor

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE SAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO· OAB RN 12923· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.162,25

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

EMPRESA NACIONAL DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 4.162,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

EMPRESA NACIONAL DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

R$ 245.341,84

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE SAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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