Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 02/05/2023. Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE M... (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRestauração de Autos Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TV PIO XII LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE· OAB MA 13954· CPF 023.***.***-32

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO· CPF 463.***.***-49

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Outros

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRestauração de Autos Cível

Abuso de PoderRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE PIO XII

Advogados

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE· OAB MA 13954· CPF 023.***.***-32

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal