EMPRESA RIO GRANDE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 45.566,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 45.566,49

Autor

EMPRESA RIO GRANDE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA RIO GRANDE LTDACNPJ

Reu

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0812387-19.2020.8.20.5001 DESPACHO 1. Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" caso ainda não tenha sido providenciado. 2. Intime-se a parte executada, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias - pagar o débito, e/ou para, findo este prazo, i... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA RIO GRANDE LTDACNPJ

Reu

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0812387-19.2020.8.20.5001 DESPACHO 1. Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" caso ainda não tenha sido providenciado. 2. Intime-se a parte executada, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias - pagar o débito, e/ou para, findo este prazo, i... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 7.468,84

Autor

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

ELOIZA DIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RUTELEA MAIOLI PINHEIRO· OAB ES 14874· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 58.861,00

Autor

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS

REBOCAR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 11.727,60

Autor

ELIAS VITOR MAIOLI

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

SILVIO COSTACPF

Advogados

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Reu:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Reu:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Reu:

CLARA ALVES MACHADO ALONSO· OAB ES 42685· CPF 183.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 15.434,95

Autor

JORGINA ILDA DEL PUPOCPF

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO MELATOCPF

Advogados

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 7.681,75

Autor

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

JESSE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUTELEA MAIOLI PINHEIRO· OAB ES 14874· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 28.849,15

Autor

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

MONTAUT MONTAGENS ELETROMECANICAS E AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CARMINATI BURINI· OAB ES 13603· CPF 096.***.***-84

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

SANDRO OSEIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE CARMINATI BURINI· OAB ES 13603· CPF 096.***.***-84

Autor:

DIRCIANA LURDES ZUCATELI SUAVE· OAB ES 19635· CPF 115.***.***-11

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Autor:

THATIANA ALMEIDA SANTOS· OAB ES 23803· CPF 057.***.***-07

Autor:

BERTHA SIMOES LYRA· OAB ES 30268

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGAZIN GRANDE RIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BERTHA SIMOES LYRA - ES30268, DIRCIANA LURDES ZUCATELI SUAVE - ES19635, JAQUELINE CARMINATI BURINI - ES13603, JORGINA ILDA DEL PUPO - ES5009, KLEYBER LUCIO DO AMARAL - MG66182, THATIANA ALMEIDA SANTOS - ES23803 EXECUTADO: SANDRO OSEIAS DOS SANTOS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença protocolado sob o ID 93271140 é TEMPESTIVO. Em observânc... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

MAGAZIN GRANDE RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 005009· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (24/04/2023)

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