Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAQUIM CORREIA DE MELOCPF

VALTER ANTONIO DE OLIVEIRACPF

EMPRESA METROPOLITANA COMUNICACAO LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSOCNPJ

Advogados

Reu:

EDNA LUISA FONSECA COSTA· OAB MG 94437

Reu:

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MG 109586

Reu:

TELMO NUNES MARCATO· OAB MG 157530

Reu:

WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO· OAB MG 109057

Reu:

MARX VINICIUS NUNES PEREIRA· OAB MG 116248

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSOCNPJ

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE COMUNICACAO- EIRELI - EPP

JOAQUIM CORREIA DE MELO

VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARX VINICIUS NUNES PEREIRA· OAB MG 116248· CPF 059.***.***-64

Autor:

EDNA LUISA FONSECA COSTA· OAB MG 94437

Autor:

TELMO NUNES MARCATO· OAB MG 157530

Autor:

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MG 109586· CPF 055.***.***-08

Autor:

WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO· OAB MG 109057· CPF 045.***.***-73

Reu:

MARX VINICIUS NUNES PEREIRA· OAB MG 116248· CPF 059.***.***-64

Reu:

EDNA LUISA FONSECA COSTA· OAB MG 94437

Reu:

TELMO NUNES MARCATO· OAB MG 157530

Reu:

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MG 109586· CPF 055.***.***-08

Reu:

WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO· OAB MG 109057· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSOCNPJ

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE COMUNICACAO- EIRELI - EPP

JOAQUIM CORREIA DE MELO

VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARX VINICIUS NUNES PEREIRA· OAB MG 116248· CPF 059.***.***-64

Autor:

EDNA LUISA FONSECA COSTA· OAB MG 94437

Autor:

TELMO NUNES MARCATO· OAB MG 157530

Autor:

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MG 109586· CPF 055.***.***-08

Autor:

WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO· OAB MG 109057· CPF 045.***.***-73

Reu:

MARX VINICIUS NUNES PEREIRA· OAB MG 116248· CPF 059.***.***-64

Reu:

EDNA LUISA FONSECA COSTA· OAB MG 94437

Reu:

TELMO NUNES MARCATO· OAB MG 157530

Reu:

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MG 109586· CPF 055.***.***-08

Reu:

WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO· OAB MG 109057· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 AUTOR: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO e outros; RÉU: JOAQUIM CORREIA DE MELO e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, inciso III, da P... (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

XPRESS ACADEMIA DE TREINAMENTO E PREPARACAO DE PROFESSORES LTDACNPJ

MARCELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES· OAB SP 298002· CPF 731.***.***-53

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 2.444,59

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

DI GIORGIO BUFFET LTDACNPJ

NAIR CORTOPASSI DI GIORGIOCPF

Outros

RENATO VASCONCELOS· OAB SP 93886· CPF 055.***.***-01

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DEBORA MARIA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO AMADOR IZZI· OAB SP 331200· CPF 139.***.***-33

Reu:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES· OAB SP 311668· CPF 339.***.***-43

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 20.027,68

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

DORACY ARANTESCPF

DORACY ARANTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 8.437,24

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE MATOS R NOGUEIRA MECNPJ

ROBERTO DE MATTOS RIBEIRO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES· OAB SP 298002· CPF 731.***.***-53

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 270660· CPF 248.***.***-80

Reu:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 3.675,57

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

JORGE CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

Autor:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Autor:

CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES· OAB SP 298002· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 3.102,29

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

ALGE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ALDO RENZO DI LORENZOCPF

SANDRA ELECTRA RIMONATO BASTOSCPF

Outros

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

DÉBORA ARAUJO LOPES· OAB SP 224870

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 22.766,61

Autor

EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDACNPJ

Reu

SCORESP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( ATUAL DENOMINACAO VIVARE JOIAS LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES· OAB SP 311668· CPF 339.***.***-43

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal