Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA SANTA ROSA LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA TECNICA LTDA.CNPJ

Outros

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ· OAB SE 4165· CPF 151.***.***-68

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 3554· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 321.666,67

Autor

ETEC - EMPRESA TECNICA LTDA

Reu

GUANAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

K S GUANAIS CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

GLADSON PEREIRA AMERICO FILHO· OAB PA 31949· CPF 894.***.***-44

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEC - EMPRESA TECNICA LTDA

Reu

GUANAIS CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

GLADSON PEREIRA AMERICO FILHO· OAB PA 31949· CPF 894.***.***-44

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

GLADSON PEREIRA AMERICO FILHO· OAB PA 31949· CPF 894.***.***-44

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

ETEC EMPRESA TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDEVAN CESAR RIBEIRO LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Outros

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0005741-46.2014.8.14.0040 No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 6 de sete... (07/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETEC EMPRESA TECNICA LTDACPF

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CLAUDEVAN CESAR RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEVAN CESAR RIBEIRO LIMACPF

Reu

ETEC EMPRESA TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEVAN CESAR RIBEIRO LIMACPF

Reu

ETEC EMPRESA TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intimo as partes ESTADO DO PARÁ e CLAUDEVAN CESAR RIBEIRO LIMA de que foi interposto RECURSO ESPECIAL sob o ID 34451214, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contr... (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACPF

ETEC EMPRESA TECNICA LTDACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

ETEC EMPRESA TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Conclusão (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

ETEC EMPRESA TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA REPRESENTANTE: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/PA 27.205) DECISÃO PROCESSO N. º 0840719-96.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Trata-se de recurso extraordinário que retorna do STF a esta Corte, após decisão do ministro relator Gilmar Mendes nos seg... (20/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal