EMPRESA TURISTICA AFRO'S LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

20/06/1995

Valor

R$ 137.426,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DE FATIMA CORREIA SILVACPF

CARLOS ANTONIO ROSADO DE HOLANDACPF

FRANCISCA DE ASSIS SILVA ROSADO HOLANDACPF

EMPRESA TURISTICA CAMINHO DO MAR

Outros

JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA· OAB CE 2587· CPF 031.***.***-72

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB RN 9946

MAURO FERREIRA SALES· OAB CE 3523· CPF 037.***.***-15

WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA· OAB CE 13858· CPF 484.***.***-20

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 191707267 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

20/06/1995

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 44.279,28

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 44.279,28

Autor

RR SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPREGO LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHOCPF

Reu

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXECUTADO: RR SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPREGO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0847896-79.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Frustrada a diligência de penhora on line, diante da ausência valores bloqueados ou bloqueio de... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHOCPF

Reu

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXECUTADO: RR SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPREGO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0847896-79.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Frustrada a diligência de penhora on line, diante da ausência valores bloqueados ou bloqueio de... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 141.686,18

Autor

ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Outros

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

TIAGO PINHEIRO DE JESUS· OAB SP 343901

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO· OAB SP 370735

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 339419

LUIZ OCTAVIO SIBAHI· OAB SP 385778

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 141.686,18

Autor

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Reu

ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2002

Distribuição

23/12/2002

Valor

R$ 1.377.547,82

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

DATANORTE

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB RN 11502· CPF 489.***.***-04

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Reu:

RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA· OAB RN 11295· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 1.377.547,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

DATANORTE

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (15/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Reu

ICARO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

LUCIANA BATISTA DE MACEDO· OAB RN 6972· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHOCPF

Reu

ICARO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

LUCIANA BATISTA DE MACEDO· OAB RN 6972· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 875.281,92

Autor

SHO SERVICES - HOUSE - OFFICE LTDACNPJ

Reu

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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