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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 24.600,00

Autor

FARADAY SOUSA NEVESCPF

Reu

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAYRTON FERREIRA DE MORAIS· OAB PB 14383

Autor:

ISIS DE SOUSA FREITAS· OAB PB 16594· CPF 044.***.***-40

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Autor:

MARIAH SANTOS CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 33840· CPF 704.***.***-50

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.828,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

JOSE NORMANDO CAMELOCPF

Outros

GEORGE VENTURA MORAIS· OAB PB 11504· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 12.626,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE NORMANDO CAMELOCPF

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP em 11/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 26.716,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE NORMANDO CAMELOCPF

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 69.378,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

JOSE NORMANDO CAMELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 22.821,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1998

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 18.417,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE NORMANDO CAMELOCPF

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 18.417,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

GEORGE VENTURA MORAIS· OAB PB 11504· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.004.446,00

Autor

FABRICIO FELIX DE LIMA

FELIPE LIMA DE SOUZA

PRISCYLLA LIMA DE SOUZA

KARINA SILVA FELIX DE LIMA

VERA LUCIA LIMA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

EMPRESA VIACAO BONFIM S/A

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Reu:

GUILHERME MUNIZ NUNES· OAB PB 14406· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE ALVES CAMPOS· OAB PB 11376· CPF 016.***.***-68

Reu:

GEORGE VENTURA MORAIS· OAB PB 11504· CPF 035.***.***-05

Reu:

LEOPOLDINO MAIA PAIVA· OAB PB 14039· CPF 057.***.***-69

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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