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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.232,05

Autor

EMPRESS RESIDENCIAL RESORTCNPJ

Reu

VESPASIANO PINTO DE CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 425.802,39

Autor

EMPRESS RESIDENCIAL RESORTCNPJ

Reu

CLEAN ENERGY PRIME IP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Reu:

CAROLLYNE CARVALHO GOMES· OAB PI 21341· CPF 074.***.***-59

Reu:

CAIO ZARUR CAMPOS· OAB PI 21342· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EMPRESS RESIDENCIAL RESORTCNPJ

Reu

GUILHERME NUNES GARCIA

HELIO DIOGOCPF

BODY SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Autor:

LARISSA MOTA DE ALENCAR· OAB PI 9582· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESS RESIDENCIAL RESORT

Reu

BODY SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Autor:

LARISSA MOTA DE ALENCAR· OAB PI 9582· CPF 038.***.***-45

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Reu:

LARISSA MOTA DE ALENCAR· OAB PI 9582· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.347,04

Autor

EMPRESS RESIDENCIAL RESORTCNPJ

RESERVA DO HORTOCNPJ

Reu

LEANDRO DINIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EXECUTADO: LEANDRO DINIZ SOARES SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. DECIDO. I – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de acordo extrajudicial protocolado e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 51.007,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO, HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR, PAULO HENRIQUE TAVARES EMBARGADO: EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE TAVARES, HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR, LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO RELATOR(A):... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 51.007,90

Autor

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros RECORRIDO: JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0814375-36.2018.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id 28663964) interposto nos autos do Processo 0814375-36.2018.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão (id 26099299) proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementad... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 878.905,00

Autor

EMPRESS RESIDENCIAL RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

FLABIO SILVA DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PI 10967· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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