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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 22.415,80

Autor

JOSE ADEILDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Autor:

ROSEANE MARIA DA SILVA· CPF 710.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 28.798,39

Autor

NYCOLLAS RHAVY SILVEIRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Autor:

ROSEANE MARIA DA SILVA· CPF 710.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 25.495,92

Autor

LORENZO ALVES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Autor:

ROSEANE MARIA DA SILVA· CPF 710.***.***-92

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 83.126,32

Autor

ANTONIO GABRIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. M. D. O. S.

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 22.074,27

Autor

MARIA SIVANIA DO NASCIMENTO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Autor:

ROSEANE MARIA DA SILVA· CPF 710.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Recebimento (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ENAIR SANTOS ROCHA - AL17970 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada.. RELATÓRIO VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000303-69.2025.4.05.8501 RECORRENTE: MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ENAIR SANTOS ROCHA - AL17970 RECORRIDO: INSTITUTO NA... (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS CORREIA

Advogados

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. Y. M. D. S.

Advogados

Autor:

ROSEANE MARIA DA SILVA· OAB AL 21408· CPF 710.***.***-92

Autor:

ENAIR SANTOS ROCHA· OAB AL 17970· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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