Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 4.064,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ENALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DURVAL RABELO NETO· OAB SE 14051· CPF 016.***.***-46

Outros

MACIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MACIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA· OAB GO 45982· CPF 858.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 4-Autos nº 5852702-15.2024.8.09.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: Enaldo Dos Santos Reclamado: Banco Pan S.a. DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu assistência judiciária. O rito da Lei nº 9.099/95 diverge daquele previsto no CPC, visto que o juízo de primeiro grau ainda promove o juízo de admissibilidade recursal (art. 43, da LJE), atente-se: “Art. 43. O... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LOCKS LTDACNPJ

Reu

ENALDO DOS SANTOS

EUNICE APARECIDA CYPRIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO· OAB SC 47518· CPF 082.***.***-43

Autor:

VANIO FREITAS· OAB SC 30335· CPF 029.***.***-91

Autor:

RENAN COLOMBO DE SOUZA· OAB SC 53189· CPF 064.***.***-38

Autor:

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO· OAB SC 23498· CPF 021.***.***-57

Autor:

LEONARDO ALVES FARACO· OAB SC 53750· CPF 091.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO· OAB SC 47518· CPF 082.***.***-43

Reu:

VANIO FREITAS· OAB SC 30335· CPF 029.***.***-91

Reu:

RENAN COLOMBO DE SOUZA· OAB SC 53189· CPF 064.***.***-38

Reu:

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO· OAB SC 23498· CPF 021.***.***-57

Reu:

LEONARDO ALVES FARACO· OAB SC 53750· CPF 091.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LOCKS LTDACNPJ

Reu

ENALDO DOS SANTOS

EUNICE APARECIDA CYPRIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO· OAB SC 47518· CPF 082.***.***-43

Autor:

VANIO FREITAS· OAB SC 30335· CPF 029.***.***-91

Autor:

RENAN COLOMBO DE SOUZA· OAB SC 53189· CPF 064.***.***-38

Autor:

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO· OAB SC 23498· CPF 021.***.***-57

Autor:

LEONARDO ALVES FARACO· OAB SC 53750· CPF 091.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO· OAB SC 47518· CPF 082.***.***-43

Reu:

VANIO FREITAS· OAB SC 30335· CPF 029.***.***-91

Reu:

RENAN COLOMBO DE SOUZA· OAB SC 53189· CPF 064.***.***-38

Reu:

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO· OAB SC 23498· CPF 021.***.***-57

Reu:

LEONARDO ALVES FARACO· OAB SC 53750· CPF 091.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5005698-61.2021.8.24.0020/SC AUTOR: CONSTRUTORA LOCKS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO (OAB SC047518) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) RÉU: EUNICE APARECIDA CYPRIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335) ADVOGADO(A): RENAN COLOMBO DE SOUZA (OAB SC053189) ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) RÉU: ENALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES FARACO (OA... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ENALDO DOS SANTOS

Outros

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL RAMOS DO AMPAROCPF

Reu

ANA CRISTINA DOS SANTOS

EDILMA BATISTA DOS SANTOS

EDNA MARIA DOS SANTOS

ENALDO DOS SANTOS

ERIONALDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ILMA BRITO LIMA· OAB SE 2311· CPF 676.***.***-59

Autor:

BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 10285· CPF 017.***.***-77

Reu:

ILMA BRITO LIMA· OAB SE 2311· CPF 676.***.***-59

Reu:

BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 10285· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 6.343,91

Autor

ENALDO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção da TabelaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal