Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.314,06

Autor

ENALDO LUIZ LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENALDO LUIZ LOPESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE COSTA AMORIM· OAB AL 13568

Autor:

LUIS FELLIPE COSTA AMORIM· OAB AL 17851· CPF 077.***.***-07

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 13631· CPF 051.***.***-86

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 55.619,70

Autor

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

ALZENI RAMOS BORGESCPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 032839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 028307· CPF 019.***.***-37

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 019682· CPF 805.***.***-87

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· CPF 550.***.***-20

Outros

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 23/04/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA

Reu

ALZENI RAMOS BORGESCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 028307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 032839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 55.619,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Reu

EVA CARNEIRO CRUZCPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 019682· CPF 805.***.***-87

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 032839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 55.619,70

Autor

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

ALZENI RAMOS BORGESCPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Outros

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 23/04/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA

Reu

ALZENI RAMOS BORGESCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 55.619,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Reu

EVA CARNEIRO CRUZCPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal