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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Outros

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Outros

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Remessa (16/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.943.200,00

Autor

RITA DE JESUS CARVALHOCPF

ESPOLIO DE OSVALDO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE MARIA DIVINA BORGES DE CARVALHO

Reu

NELZA QUADROS AIMI

ANA GOUVEIA DE CARVALHOCPF

DANILO AIMICPF

BRAZ FURTADO DE CARVALHO

IZA MARIA CARVALHO REZENDE DO PRADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILSON HENRIQUE FERREIRA· OAB GO 33586

Autor:

ALVARO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 35714

Reu:

EDMAR CRUZEIRO DO PRADO· OAB GO 40425

Reu:

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

Reu:

FABIO FERNANDES FAGUNDES· OAB GO 18608

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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