Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 39.458,08

Autor

COTECA ASSESSORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CANOAS

Advogados

Autor:

CARMEN KIER CITRIN· OAB RS 024454· CPF 544.***.***-63

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COTECA ASSESSORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

CARMEN KIER CITRIN· OAB RS 024454· CPF 544.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 117,12

Autor

JUIZ FEDERAL DA VARA SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

Reu

JUIZO DE DIREITO COMARCA DE IGARAPEACU

AGROPECUARIA HAKONE SA E OUTROS

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA HAKONE SA E OUTROS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 1.670,66

Reu

ENAP PROJETOS ECONOMICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 2.376,69

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ENAP PROJETOS ECONOMICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59. (21/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal