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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 8.634,80

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 19.947,56

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0060448-59.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC, fica o(a) RECORRIDO(A) devidamente INTIMADO(A) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso... (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 19.947,56

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 7124· CPF 263.***.***-72

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA· OAB PA 17483· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769648/RJ (2024/0389220-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA AGRAVANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA AGRAVANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA AGRAVANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSE PAULO DE C. ENSENHUBER

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDACNPJ

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0296999282020819000120251001115159 (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 38.259,69

Autor

WARDOBRE CRIACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CASSIA FLAVIA LIMA PINHEIRO ASTONECPF

CLAUDIO ASTONECPF

FIZZY FASHION CAMBUI COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA (EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

LEON ALEXANDER PRIST· OAB SP 303213· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

IARA JÚLIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA Advogados do(a) APELANTE: EMMANUEL BIAR DE SOUZA - RJ130522-A, IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR - RJ216485-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020171-37.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA Advogados do(a) APELANTE: EMMANUEL... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Autor:

IARA JÚLIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (28/06/2022)

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