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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 9.878,10

Autor

ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDACNPJ

Reu

HC CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 107.520,65

Autor

ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DE MORAIS - SP137659-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAIS - SP137659-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002088-89.2019.4.0... (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 107.520,65

Autor

ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (16/03/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 1.786.807,25

Autor

ENCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.786.807,25

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ENCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 657.275,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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