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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 1.786.807,25

Autor

ENCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.786.807,25

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ENCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FARREL REGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 657.275,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCON - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2002

Distribuição

19/04/2002

Valor

R$ 929.899,40

Autor

JOSE DIOMEDES BARBOSA FILHOCPF

ANA PAVLOVA PEIXOTO BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA NOBRECNPJ

MIRIAM MOSTAERT SCAVUZZI DOS SANTOSCPF

ENCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RUBEM SCAVUZZI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 12782· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

HEYDER JORGE HORTA BARBOSA· OAB PE 61336· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2002

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAVLOVA PEIXOTO BARBOSACPF

JOSE DIOMEDES BARBOSA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA NOBRE

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Autor:

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 12782· CPF 104.***.***-10

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

HEYDER JORGE HORTA BARBOSA· OAB PE 61336· CPF 252.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 12782· CPF 104.***.***-10

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

HEYDER JORGE HORTA BARBOSA· OAB PE 61336· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011057-96.2002.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 204.285,08

Autor

MANUEL CAETANO QUEIROZ DE ANDRADECPF

ENCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE QUEIROZ DE ANDRADE· CPF 183.***.***-72

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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