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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 261.154,00

Autor

GUILHERME MELO DIAS DA SILVACPF

Reu

LOURIVAL MELO NETOCPF

FELIPE MELO

MEIRE APARECIDA MELOCPF

MARCELO MELOCPF

LUCIA APARECIDA MELO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JAMES SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 341540· CPF 526.***.***-34

Reu:

WAINER ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104738· CPF 059.***.***-17

Reu:

WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS· CPF 340.***.***-06

Outros

MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM· OAB RJ 199992· CPF 103.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MELO DIAS DA SILVACPF

Reu

FELIPE MELOCPF

LOURIVAL MELO NETOCPF

LUCIA APARECIDA MELO DUARTECPF

MARCELO MELOCPF

MEIRE APARECIDA MELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JAMES SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 341540· CPF 526.***.***-34

Reu:

WAINER ALVES DOS SANTOS· OAB SP 104738· CPF 059.***.***-17

Reu:

MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM· OAB RJ 199992· CPF 103.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 261.154,00

Autor

GUILHERME MELO DIAS DA SILVACPF

Reu

LOURIVAL MELO NETOCPF

FELIPE MELOCPF

MARCELO MELOCPF

LUCIA APARECIDA MELO DUARTECPF

MEIRE APARECIDA MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 129.858,61

Autor

ENEAS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 129.858,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENEAS FERREIRA

ENEAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019101391 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (10/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS FERREIRA

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS FERREIRA

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENEAS FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001708-05.2014.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio do(s) documento(s) ID(s) 249984956, 289835947 e 334812586, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no... (24/04/2025)

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