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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

BAYEUX PREFEITURA

Reu

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Reu:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Reu

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Reu:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Reu

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Reu:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BAYEUX PREFEITURA RECORRIDO: ALEX ENEAS COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE WANDERLEY SOARES - PB11834-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO D... (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Reu:

ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 24061· CPF 096.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803702-75.2018.8.15.0751. REQUERENTE: ALEX ENEAS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAYEUX PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário SENTENÇA Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Fazenda, objetivando o recebimento de crédito de pequeno valor, nos moldes do art. 100, § 3º, da CF/88. Após regular tr... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 21.282,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

HOJE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA· OAB PB 10367· CPF 587.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

ENEAS COSTA DUARTE· OAB PE 18406· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA SUELY DUARTE BEZERRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ENEAS COSTA DUARTE· OAB PE 18406· CPF 962.***.***-87

Autor:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Autor:

SÉRGIO MARQUES BRUSCKY· OAB PE 23704· CPF 043.***.***-92

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

LORENA SANTOS DUARTECPF

ENEAS COSTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/07/2025)

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