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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.997,87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 11.997,87

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ENEAS OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA· OAB BA 45639· CPF 032.***.***-20

Reu:

KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES· OAB BA 34883· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO ARAPONGA DORIA· OAB BA 5225· CPF 024.***.***-72

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

VANJA ELAINE FERREIRA GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB BA 17811

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ENEAS OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 50.040,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ENEAS OLIVEIRA RIOS & CIA LTDACNPJ

ENEAS DE OLIVEIRA RIOSCPF

ENEAS DE OLIVEIRA RIOS E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALICE LIRA DALTRO· OAB BA 53140· CPF 035.***.***-38

Reu:

LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 6208· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 19.479,98

Autor

ENEAS OLIVEIRA RIOS & CIA LTDACNPJ

JOZAFA MARQUES FERREIRACPF

ADEMIR OLIVEIRA CIA LTDACNPJ

ANTONIO MANOEL MIRANDA RIOS

HILDENIR SANTOS RIOSCPF

+ 2 outros

Reu

BCS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA· OAB BA 10457· CPF 090.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001330-09.2016.8.05.0166. Requerente: Ademir Oliveira Cia Ltda Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Eneas Oliveira Rios & Cia Ltda Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Otavio Moreira Alcantara Junior Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Jozafa Marques Ferreira Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Requerente: Hildenir Santos Rios Advogado: Rubens Ribei... (21/10/2024)

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