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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

3CIAPA/BPA-JI-PARANA

Reu

ENEDIR LEGRAMANTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEDIR LEGRAMANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AMADEU LOPES COELHOCPF

Reu

ENEDIR LEGRAMANTECPF

Advogados

Autor:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ENEDIR LEGRAMANTE em 08/02/2024 23:59. (09/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU LOPES COELHO

Reu

ENEDIR LEGRAMANTECPF

Advogados

Autor:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ENEDIR LEGRAMANTECPF

Advogados

Reu:

MARIO GUEDES JUNIOR· OAB RO 190· CPF 092.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEDIR LEGRAMANTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 79.200,00

Autor

BEATRIZ FATIMA PASQUALLICPF

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DA SILVA MACHADO· OAB PR 31375· CPF 880.***.***-72

Autor:

GIOVANA LAZZARIN BAVARESCO· OAB PR 42470· CPF 037.***.***-92

Reu:

VITOR HUGO NACHTYGAL· OAB PR 28767· CPF 741.***.***-20

Outros

DIEGO NERY DE MENEZES· OAB PR 98810· CPF 934.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.058.595,41

Autor

NELY DIAS ZARDINELLOCPF

IVETE TONTINI DA SILVEIRACPF

ROSINEI ALMEIDA RAMOSCPF

MONICA GISELE DA SILVACPF

VALERIA CRISTINA VIEIRACPF

+ 74 outros

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DA SILVA MACHADO· OAB PR 31375· CPF 880.***.***-72

Reu:

MARIANA QUEIROZ MENEGUELLO· CPF 067.***.***-78

Outros

VITOR HUGO NACHTYGAL· OAB PR 28767· CPF 741.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.058.595,41

Autor

AMABILIS REGIANI LUZ FILIPPICPF

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DA SILVA MACHADO· OAB PR 31375· CPF 880.***.***-72

Reu:

RAISSA RESENDE COSTA· CPF 094.***.***-93

Reu:

MARIANA QUEIROZ MENEGUELLO· CPF 067.***.***-78

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 97.384,46

Autor

ENEDIR CROZETTACPF

DAISY DANIELA BAIL KAZIENKOCPF

ELIDA HERMINIA ROCKENBACHCPF

FABIANA PRIESS DE BASTIANICPF

DANIELA SARA MANCIO CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DA SILVA MACHADO· OAB PR 31375· CPF 880.***.***-72

Reu:

MARIANA QUEIROZ MENEGUELLO· CPF 067.***.***-78

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (26/05/2026)

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