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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 331.780,08

Autor

ENEIDA RIVOIRE MENELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENEIDA RIVOIRE MENELLI (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/20... (30/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 331.780,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENEIDA RIVOIRE MENELLICPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (14/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 957,45

Autor

NATALIA MENELLI SAMPAIOCPF

Reu

NL AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 18.785,60

Autor

NPK AGRICOLA LTDACPF

Reu

JOAO PAULO LEMESCPF

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NPK AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO LEMES

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Reu:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: NPK AGRICOLA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: MARGARETI MENELLI - ES10908, MARINA SCHOFFEN DA SILVA - ES33532 INTERESSADO: JOAO PAULO LEMES SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5007849-43.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTE... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 37.881,00

Autor

NPK AGRICOLA LTDACPF

Reu

OSMAR PAGUNGCPF

Outros

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 15.283,74

Autor

NPK AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JANIO MARCOS DE QUADROS PORTELLACPF

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.620,00

Autor

NPK AGRICOLA LTDACPF

Reu

CHARLES DALFIOR BAYERCPF

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARETI MENELLICPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETI MENELLICPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETI MENELLI Advogados do(a) AUTOR: MARGARETI MENELLI - ES10908, MARINA SCHOFFEN DA SILVA - ES33532 REU: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399 PROJETO DE SENTENÇA “Vistos em inspeção- 2026.” 1- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Trê... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 325.038,97

Autor

NPK AGRICOLA LTDACPF

Reu

HUDSON REIS ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Reu:

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS· OAB ES 39626· CPF 149.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLACIOMAR GRASSICPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITANIA LTDACNPJ

LLF GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Reu:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Reu:

JEFERSON TINOCO DE SOUSA· OAB ES 17688· CPF 083.***.***-64

Reu:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GLACIOMAR GRASSI EXECUTADO: CONSTRUTORA CAPITANIA LTDA, LLF GRANITOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte exequente para impulsionar feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão do feito, sem prejuízo ao seu posterior arquivamento e extinção, na forma do Art.... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 27.030,14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NPK AGRICOLA LTDA

Reu

RHOAN FORNAZZIER TREGGICPF

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

ELIEZER DE MENEZES PALMARES· OAB ES 33413· CPF 138.***.***-08

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Reu:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Reu:

ELIEZER DE MENEZES PALMARES· OAB ES 33413· CPF 138.***.***-08

Reu:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NPK AGRICOLA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARGARETI MENELLI - ES10908, MARINA SCHOFFEN DA SILVA - ES33532 EXECUTADO: RHOAN FORNAZZIER TREGGI Advogado do(a) EXECUTADO: ELIEZER DE MENEZES PALMARES - ES33413 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716... (29/05/2026)

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