Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

GCC POWER TRAINING AND SERVICES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO NERES DA COSTA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 532.565,92

Autor

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDA

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354

Reu:

FÁBIO CAMARGO FERREIRA· OAB GO 24663

Outros

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

22/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO LAET AIRES DE ALMEIDACPF

ROSEMAYRE DA SILVA CUNHACPF

Reu

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALVES· OAB RO 618· CPF 570.***.***-91

Reu:

RODRIGO DIAS MARTINS· OAB GO 23344· CPF 919.***.***-15

Reu:

MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 3204· CPF 739.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

JANAINA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB GO 39271

Outros

LUCAS FLEURY ORSINE· OAB GO 23951

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LAET AIRES DE ALMEIDA em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LAET AIRES DE ALMEIDACPF

ROSEMAYRE DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS MARTINS· OAB GO 23344· CPF 919.***.***-15

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Autor:

MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 3204· CPF 739.***.***-20

Autor:

LUCAS FLEURY ORSINE· CPF 901.***.***-00

Autor:

JANAINA OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 029.***.***-19

Reu:

LAURA MARIA BRAGA ARARUNA· OAB RO 3730· CPF 749.***.***-34

Reu:

JOSE ADEMIR ALVES· OAB RO 618· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LAET AIRES DE ALMEIDACPF

ROSEMAYRE DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA RIBEIRO

Autor:

RODRIGO DIAS MARTINS· OAB GO 23344· CPF 919.***.***-15

Autor:

MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 3204· CPF 739.***.***-20

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Autor:

LUCAS FLEURY ORSINE

Reu:

JOSE ADEMIR ALVES· OAB RO 618· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.705,70

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

Reu

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361

Reu:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 33.724,54

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

LUCAS FLEURY ORSINE· OAB GO 23951· CPF 901.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Reu:

HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO· OAB TO 8625· CPF 796.***.***-34

Reu:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002351-43.2010.8.27.2729/TO (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 33.724,54

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

LUCAS FLEURY ORSINE· OAB GO 23951· CPF 901.***.***-00

Autor:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Autor:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Autor:

HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO· OAB TO 8625· CPF 796.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - GOIANIA/GO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA· OAB GO 31827

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENERGOATO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA

Autor:

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA

Reu:

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGOATO ELETRICIDADE LTDA em 07/06/2021 23:59. (08/06/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGOATO ELETRICIDADE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB GO 024158

Autor:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 039493· CPF 018.***.***-88

Autor:

JÉSSICA RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 059568

Reu:

TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB GO 024158

Reu:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 039493· CPF 018.***.***-88

Reu:

JÉSSICA RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 059568

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal