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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.220,54

Autor

ENESIO FRANCISCO SANTANACPF

Reu

ODONTOPREV S/A (BRADESCO DENTAL)CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA YURY WATANABE CASATI· OAB SP 355440· CPF 379.***.***-11

Autor:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI· OAB SP 290796· CPF 354.***.***-33

Autor:

SARA BORELLI LEANDRO GATTI· OAB SP 500264· CPF 458.***.***-03

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 79.995,42

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 79.995,42

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ENESIO ALVES MACHADOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.460,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 10.460,20

Autor

ENESIO ALVES MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 25.725,02

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 25.725,02

Autor

ENESIO ALVES MACHADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES ALVES· OAB MA 11108· CPF 773.***.***-53

Autor:

RICHARDSON MERRELL ARAUJO MOREIRA· OAB MA 10697· CPF 466.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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