Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENESIO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Autor:

RENATA ADRIANE KAZIENKO· OAB RS 133890· CPF 041.***.***-06

Autor:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Reu:

RENATA ADRIANE KAZIENKO· OAB RS 133890· CPF 041.***.***-06

Reu:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENESIO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Autor:

RENATA ADRIANE KAZIENKO· OAB RS 133890· CPF 041.***.***-06

Autor:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Reu:

RENATA ADRIANE KAZIENKO· OAB RS 133890· CPF 041.***.***-06

Reu:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 5.837,05

Autor

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 5.837,05

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 6.005,94

Autor

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA· OAB BA 12818· CPF 579.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDLAMAR SANTOS CONCEICAO· OAB BA 56095· CPF 811.***.***-00

Autor:

NAIARA SANTOS ALCANTARA· OAB BA 81617· CPF 058.***.***-51

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAOCPF

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS E OUTROS(AS)· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON ENESIO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal