ENEVA S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 71.952,12

Autor

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOSCPF

ANDREA TEIXEIRA MENDES SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

TATIANA MARIA LEITGEB SANTOSCPF

BOANERGES COELHO DOS SANTOS NETTOCPF

ELBERTH LEITAO SANTOS JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

ELBERTH LEITAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS· OAB MA 9896· CPF 861.***.***-04

Autor:

SOREAN MENDES DA SILVA THOME· OAB RJ 76491· CPF 737.***.***-68

Autor:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Autor:

THIAGO ALVES SOBREIRA· CPF 045.***.***-50

Autor:

HERLINDA DE OLINDA VIEIRA· OAB MA 5604· CPF 756.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SOREAN MENDES DA SILVA THOME em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEVA S.A.

MMX MINERACAO E METALICOS S.A.

PRUMO LOGISTICA S.A.

Reu

TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEVA S.A.

Reu

POWERCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Autor:

LUCAS DAVID DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 242952· CPF 167.***.***-00

Autor:

LUCAS RICARDI ALEXANDRE· OAB RJ 251897

Autor:

FLAVIO JOSE HARADA MIRRA· OAB SP 275870· CPF 306.***.***-55

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Reu:

LUCAS DAVID DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 242952· CPF 167.***.***-00

Reu:

LUCAS RICARDI ALEXANDRE· OAB RJ 251897

Reu:

FLAVIO JOSE HARADA MIRRA· OAB SP 275870· CPF 306.***.***-55

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Autor:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES· OAB SP 356510· CPF 379.***.***-52

Autor:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENEVA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Reu:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES· OAB SP 356510· CPF 379.***.***-52

Reu:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (27/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PATRICIA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

CLEIDIVANIA DOS SANTOS,CPF

LYDIANE DA SILVA DANTASCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PATRICIA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

CLEIDIVANIA DOS SANTOS,CPF

LYDIANE DA SILVA DANTASCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PATRICIA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

CLEIDIVANIA DOS SANTOS,CPF

LYDIANE DA SILVA DANTASCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ENEVA S.A. (ENEVA)

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DC ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. (

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899

Reu:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

RAFAELA SAYURI NAKAHARA· CPF 512.***.***-07

Reu:

PEDRO FRANCO COELHO· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ENEVA S.A. (ENEVA)

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/07/2020)

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