ENFERMEIROS EM RESGATE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 59.130,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2025-2ªVC/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 59.130,88

Autor

ADONIAS SILVA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVACPF

Reu

CONAVAN CENTER REPRESENTACOES LTDACNPJ

RESGATE SOLUCAO EM COBRANCAS LTDACNPJ

PCN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 59.130,88

Autor

CONAVAN CENTER REPRESENTACOES LTDACNPJ

PCN VEICULOS LTDACNPJ

RESGATE SOLUCAO EM COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

ADONIAS SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/09/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

Reu

PCN VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

Reu

PCN VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014889-39.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA REQUERIDO: RESGATE SOLUCAO EM COBRANCAS LTDA, PCN VEICULOS LTDA, CONAVAN CENTER REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe pr... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 38.660,00

Autor

JOSE EDINEI DE SOUSACPF

Reu

RESGATE SOLUCAO EM COBRANCAS LTDA - MECNPJ

MUNDIAL ECONOMICO FINANCIAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA SILVEIRA· OAB CE 22193· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 18.398,32

Último movimento: Decorrido prazo de VANDRO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 18.398,32

Autor

VANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

NATALIA EUGENIA PASSOS DOS SANTOS

ELAINE DAMASCENO DE SOUZA

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

PAULO JAYME DE CARVALHO JUNIOR

CONAVAN CENTER REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 37.280,00

Autor

CRISTINA DA SILVA MILHOMENSCPF

Reu

RESGATE SOLUCAO EM COBRANCAS LTDA-MECNPJ

LEONARDO FREITAS

COAB VALOR ECONOMICO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CAPITAL IMOVEIS LTDA-MECNPJ

JOAO DA MATA FERREIRA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Autor:

DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA· OAB TO 8193· CPF 029.***.***-80

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001658-92.2015.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA REQUERENTE: CRISTINA DA SILVA MILHOMENS ADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (OAB TO006186) ADVOGADO(A): DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193) ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 377 - 05/03/2026 - Juntada Informaçõe... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 929.559,54

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RESGATE TREINAMENTOS LTDACNPJ

MAGNO ANTONIO AUDAY RORIZCPF

CLEI WANDESON FERREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. REQUERIDO: RESGATE TREINAMENTOS LTDA, MAGNO ANTONIO AUDAY RORIZ, CLEI WANDESON FERREIRA SANTIAGO CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados descritos abaixo não estão em conformidade com o conteúdo dos documentos anexados. Certifico que não foram anexados os comprovantes de QUITAÇÃO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, tampouco os referentes às DILIGÊNIAS DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. Esclareço tratarem-se de duas tax... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESGATE TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CLAUDINO· OAB ES 030731· CPF 116.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLEI WANDESON FERREIRA SANTIAGOCPF

WALTER ALVES NORONHACPF

RESGATE TREINAMENTOS LTDACNPJ

MAGNO ANTONIO AUDAY RORIZCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-43

Reu:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 011037· CPF 086.***.***-90

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 135.***.***-77

Reu:

ANA MARIA RANGEL· OAB ES 002644· CPF 343.***.***-15

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 015864· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESGATE TREINAMENTOS LTDACNPJ

CLEI WANDESON FERREIRA SANTIAGOCPF

MAGNO ANTONIO AUDAY RORIZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 011037· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLEI WANDESON FERREIRA SANTIAGOCPF

MAGNO ANTONIO AUDAY RORIZCPF

RESGATE TREINAMENTOS LTDACNPJ

WALTER ALVES NORONHACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 011037· CPF 086.***.***-90

Reu:

ANA MARIA RANGEL· OAB ES 002644· CPF 343.***.***-15

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 015864· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: RESGATE TREINAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA (OAB ES018142) ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VIT... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RESGATE TREINAMENTOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 015864· CPF 054.***.***-22

Reu:

BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA· OAB ES 018142· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RESGATE TREINAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 015864· CPF 054.***.***-22

Autor:

BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA· OAB ES 018142· CPF 111.***.***-94

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA· OAB ES 18142· CPF 111.***.***-94

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 015864· CPF 054.***.***-22

Reu:

BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA· OAB ES 018142· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5018288-47.2020.4.02.5001/ES APELADO: RESGATE TREINAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA (OAB ES018142) ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-L... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RESGATE TREINAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 015864· CPF 054.***.***-22

Autor:

BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA· OAB ES 018142· CPF 111.***.***-94

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA· OAB ES 18142· CPF 111.***.***-94

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 015864· CPF 054.***.***-22

Reu:

BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA· OAB ES 018142· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5018288-47.2020.4.02.5001/ES APELADO: RESGATE TREINAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRISA ISABELLA CORREIA PEREIRA (OAB ES018142) ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-L... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 2.633.485,18

Autor

RESGATE TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - VITORIA

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CLAUDINO· OAB ES 030731· CPF 116.***.***-39

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 128 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESGATE TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CLAUDINO· OAB ES 30731· CPF 116.***.***-39

Autor:

LEONARDO DA SILVA CLAUDINO· OAB ES 030731· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012434-67.2023.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO AUTOR: RESGATE TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA CLAUDINO (OAB ES030731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 23/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (11/05/2026)

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