Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 32.642,00

Autor

ENGYTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Outros

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 32.642,00

Autor

ENGYTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 702.857,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021102-10.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 702.857,61

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ENGETEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB09) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

ENGETEC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5021102-10.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5021102-10.2012.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ENGETEC ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS PIñEIRO MIRANDA (OAB TO004150) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTIN... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal