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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 1.177.256,07

Autor

ENGECAF SERVICOS LTDACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO· OAB RJ 198404· CPF 058.***.***-24

MARINA POGETTI BUCHALLA· OAB SP 362544· CPF 348.***.***-14

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

ANTÔNIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGECAF SERVICOS LTDACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

ENGECAF SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 17.692.677,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGECAF SERVICOS LTDACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

ENGECAF SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENGECAF SERVICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. VALE S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA PINTO· OAB MG 108924· CPF 039.***.***-00

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

Autor:

MARINA POGETTI BUCHALLA· OAB SP 362544· CPF 348.***.***-14

Autor:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Autor:

PAULO DINARTE DITTMAR NONATO· OAB RJ 229490· CPF 143.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VIEIRA PINTO· OAB MG 108924· CPF 039.***.***-00

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

Reu:

MARINA POGETTI BUCHALLA· OAB SP 362544· CPF 348.***.***-14

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

PAULO DINARTE DITTMAR NONATO· OAB RJ 229490· CPF 143.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 47.636,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENGECAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 592.393,28

Autor

ENGECAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS SILVA· OAB DF 28004· CPF 723.***.***-20

Autor:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 592.393,28

Autor

ENGECAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS SILVA· OAB DF 28004· CPF 723.***.***-20

Autor:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 142.450,41

Autor

ENGECAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALBUQUERQUE JORGE MELEM· OAB PA 21685· CPF 003.***.***-78

Autor:

LUCIANA DE CASSIA LIMA PEREIRA· OAB PA 29958· CPF 026.***.***-98

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB DF 47837· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGECAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB DF 47837· CPF 064.***.***-46

Autor:

LUCIANA DE CASSIA LIMA PEREIRA· OAB PA 29958· CPF 026.***.***-98

Autor:

ALEX ALBUQUERQUE JORGE MELEM· OAB PA 21685· CPF 003.***.***-78

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB DF 47837· CPF 064.***.***-46

Reu:

LUCIANA DE CASSIA LIMA PEREIRA· OAB PA 29958· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 124.722,50

Autor

ENGECAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

REGIONAL RV FARMACIA LTDACNPJ

Outros

MICHELLE CRISTIANE KUNAN· OAB GO 30419· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Intimação Lida (23/04/2026)

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