Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 82.219,40

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

AML CONSULTORIA - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313136820248217000/TJRS (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 7.058,34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR· OAB SP 335312

Último movimento: Remetidos os Autos (09/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 7.058,34

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR· CPF 392.***.***-73

Autor:

CAIO FERNANDO KERBEG ZACHARIAS· CPF 411.***.***-08

Reu:

ANDRE VINICIUS CARDOZO· CPF 414.***.***-04

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS CARDOZO· CPF 414.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR· CPF 392.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS CARDOZO· CPF 414.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR· CPF 392.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS CARDOZO· CPF 414.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR· CPF 392.***.***-73

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Reu:

ANDRE VINICIUS CARDOZO· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Acórdão registrado (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 7.058,34

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR· CPF 392.***.***-73

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Reu:

ANDRE VINICIUS CARDOZO· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 437.134,99

Autor

HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

GILBERTO RIBEIRO GARCIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GILBERTO RIBEIRO GARCIA· OAB SP 129615· CPF 077.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

GILBERTO RIBEIRO GARCIACPF

HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

09/12/1998

Valor

R$ 1.153.419,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

LACRE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

HOSPITAL PSIQUIATRICO PILAR DO SUL SC LTDACNPJ

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

CONAL AVIONICS ELETRONICA DE AERONAVES - EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATA RUIZ ORFALI· OAB SP 131874· CPF 110.***.***-23

Reu:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· CPF 889.***.***-15

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA· OAB SP 101878· CPF 045.***.***-63

Reu:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO· OAB SP 173763· CPF 164.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

DOMINGOS ALFEU C DA SILVA NETO· OAB SP 58601

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal