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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 255.000,00

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA III - SPE LTDA.CPF

Reu

LARYSSA EMANUELLE AGUIAR ZANOTACPF

ENGEMAX SINALIZACAO VIARIA, ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA III - SPE LTDA.CNPJ

Reu

ENGEMAX SINALIZACAO VIARIA, ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

LARYSSA EMANUELLE AGUIAR ZANOTACPF

Advogados

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Documento (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 265.000,00

Autor

ENGEMAX SINALIZACAO VIARIA, ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA III - SPE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 52.717,51

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 52.717,51

Autor

ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBASCPF

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

JOAO DONIZETI CASSUCICPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRACPF

IVO MATIAS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Autor:

NAUDIR DE BRITO MIRANDA· OAB MS 5671

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142

Autor:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioAção Civil Pública

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETA PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. ENGEMAX ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO)

11. ENGERB CRONSTRUÇÃO E SERVIÇOS (INTERESSADO)

3. ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBAS (INTERESSADO)

4. SOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

ENGEMAX ENGENHARIA LTDA

INCOPOSTE INDúSTRIA E COMéRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUçãO LTDA - EPP

IVO MATIAS DE OLIVEIRACPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRA

JOãO DONIZETE CASSUCI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Autor:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Reu:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETA PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. ENGEMAX ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO)

11. ENGERB CRONSTRUÇÃO E SERVIÇOS (INTERESSADO)

3. ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBAS (INTERESSADO)

4. SOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

ENGEMAX ENGENHARIA LTDA

INCOPOSTE INDúSTRIA E COMéRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUçãO LTDA - EPP

IVO MATIAS DE OLIVEIRACPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRA

JOãO DONIZETE CASSUCI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Autor:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Reu:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (23/07/2025)

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